Política de privacidade

A. Quem somos e o objetivo desta política de privacidade

A Congregação das Religiosas de Nossa Senhora de Sion sempre considerou de fundamental importância a proteção dos dados pessoais de seus usuários e garante que o tratamento dos dados pessoais, realizado tanto por meios eletrônicos (ou seja, através de ferramentas e aplicativos web) quanto manuais, seja feito em total conformidade com os princípios, proteções e direitos reconhecidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como à livre circulação desses dados (doravante denominado “Regulamento”), do Decreto Legislativo n.o 196 de 2003, conforme alterado pelo Decreto Legislativo n.o 101 de 10 de agosto de 2018 (“Código de Privacidade”) e pelas demais normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Introdução

O presente documento faz parte da informação prestada nos termos do artigo 13.o do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“Regulamento”), do Decreto Legislativo n.o 196 de 2003, alterado pelo Decreto Legislativo n.o 101 de 10 de agosto de 2018 (“Código de Privacidade”) e pelas demais normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Para os fins desta política, o Responsável pelo Tratamento é: A Congregação das Religiosas de Nossa Senhora de Sion com sede na via Ambrogio Traversari 21, 00152 Roma, Itália.

Para entrar em contato com o Titular, o usuário pode enviar um e-mail para o seguinte endereço: dpocommunication@esafimconsulting.eu

B. A quem você pode dirigir suas solicitações

Nos termos do art. 37, parágrafo 1, alínea a) do Regulamento, a Congregação nomeou um RPD (esta figura é conhecida internacionalmente também pela sigla “DPO”, que significa Data Protection Officer). Você pode entrar em contato diretamente com nosso RPD pelo endereço de e-mail: dpondsion@esafimconsulting.eu

O RPD (Responsável pela Proteção de Dados) é uma figura profissional altamente especializada e independente, que tem poderes de monitoramento e controle sobre o estado de conformidade da organização, informa e presta consultoria ao Titular, ao Responsável e às Pessoas Autorizadas em matéria de proteção de Dados Pessoais e atua como ponto de contato entre nossa organização e o “mundo externo” (incluindo a Autoridade de Controle) e, portanto, também é responsável por responder às suas solicitações.

O Regulamento estabelece pontualmente quais são as tarefas que o RPD é chamado a desempenhar. Entre elas, as mais relevantes para você, na qualidade de Interessado, são as seguintes:

i. “Informar e prestar consultoria ao responsável pelo tratamento ou ao subcontratante, bem como aos funcionários que realizam o tratamento, sobre as obrigações decorrentes do regulamento e de outras disposições da União ou dos Estados-Membros relativas à proteção de dados” (cf. art. 39, parágrafo 1, alínea a) do Regulamento) –> isso garante que, dentro da nossa organização, haja um especialista com um alto grau de preparação especializada que preste consultoria ao Titular, aos Responsáveis e às Pessoas Autorizadas e nos informe constantemente sobre as obrigações que devemos cumprir em relação ao Tratamento dos seus Dados Pessoais.

ii. “Supervisionar o cumprimento do presente regulamento, de outras disposições da União ou dos Estados-Membros relativas à proteção de dados, bem como das políticas do responsável pelo tratamento ou do subcontratante em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo a atribuição de responsabilidades, a sensibilização e a formação do pessoal que participa no tratamento e nas atividades de controlo conexas” (cf. art. 39, parágrafo 1, alínea b) do Regulamento) –> isto garante que, na nossa organização, existe uma pessoa que monitoriza constantemente não só o cumprimento do Regulamento por parte do responsável pelo tratamento, do subcontratante e das pessoas autorizadas, mas também a conformidade das políticas de tratamento adotadas com o Regulamento e outras normas aplicáveis. Estas devem estar sempre em conformidade com as disposições legais em matéria e o RPD tem, entre outras coisas, a função de verificar que isso aconteça na prática.

iii. “Os interessados podem entrar em contato com o responsável pela proteção de dados para todas as questões relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais e ao exercício de seus direitos decorrentes do presente regulamento” (cf. art. 38, parágrafo 4 do Regulamento) –> isso garante que haverá uma pessoa especializada que cuidará de suas solicitações e ajudará a esclarecer suas dúvidas e incertezas ou, simplesmente, fornecerá as informações de que você precisa. O exercício de seus direitos também será facilitado e você terá a garantia de que, quando suas solicitações forem analisadas por nós, essa análise será conduzida por um especialista dedicado.

C. Os dados que coletamos

A Congregação trata vários tipos de Dados Pessoais. Em geral, trata-se de:

Os dados denominados “identificativos” incluem nesta categoria de Dados Pessoais informações como: seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, etc. Para a coleta desses Dados, solicitamos que você preencha nosso formulário de contato disponível em nosso site. Os dados solicitados são aqueles correspondentes aos campos presentes no formulário online. Nesses casos, os dados marcados com o símbolo (*) são obrigatórios, o que significa que, na falta de sua comunicação, não poderemos oferecer o serviço que você deseja. Se o símbolo (*) não estiver presente, você pode escolher livremente se deseja nos fornecer os dados ou não, sabendo que sua escolha não terá nenhum impacto sobre a disponibilidade do serviço, que lhe será prestado normalmente.

Dados coletados automaticamente durante sua navegação em nossos Sites e/ou Aplicativos –> trata-se de informações como: endereços IP (estáticos e dinâmicos) ou nomes de domínio dos dispositivos utilizados por quem se conecta, endereços em notação URI (“Uniform Resource Identifier”), a hora da solicitação, o método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico que indica o status da resposta do servidor (bem-sucedida, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizados, etc. Esses Dados não são utilizados para rastrear sua identidade, mas sua identificação pode ser através de processamentos adicionais e associações desses Dados com outras informações, inclusive mantidas por terceiros.

Embora armazenemos essas contribuições com o objetivo de responder a você, elas nunca são utilizadas para fins analíticos ou de marketing, nem compartilhadas com terceiros.

D. Como podemos utilizar seus dados

Com a expressão “finalidade do Tratamento”, nos referimos ao motivo pelo qual tratamos seus Dados. O Regulamento estabelece que qualquer pessoa que trate os seus Dados Pessoais deve ter um motivo legítimo para o fazer e esses motivos são conhecidos como “bases jurídicas do tratamento” (ver art. 6 do Regulamento).

Quando não existir outra base jurídica, solicitaremos o seu consentimento antes de iniciar o Tratamento e explicaremos, no momento da obtenção do seu consentimento, por que o solicitamos e quais são as consequências que podem decorrer do Tratamento que você autorizou.

Nossa organização coleta seus dados:

• para fins funcionais, a fim de apresentar o conteúdo do nosso site multilíngue no idioma preferido, sempre que possível, sem exigir a inserção manual.
• para responder a uma pergunta que você nos enviou.

Você tem o direito de solicitar ao Responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais e a retificação ou cancelamento dos mesmos ou a limitação do tratamento que lhe diz respeito e de se opor ao mesmo tratamento (artigos 15 e seguintes do RGPD).

E. Informações detalhadas sobre cookies

Por meio deste documento, a Congregação Notre Dame de Sion (doravante denominada simplesmente “a Congregação”) fornece informações sobre o tratamento de dados pessoais (no restante do documento também referido como política de privacidade) em conformidade com as disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais – italianas e comunitárias – e, portanto, em particular, com as disposições:

1. do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como à livre circulação desses dados);

2. do código em matéria de proteção de dados pessoais (decreto legislativo n.o 196, de 30 de junho de 1993, na versão atualmente em vigor, conforme alterado, em particular, pelo decreto legislativo n.o 10 de agosto de 2018, n. 101).

Através desta informativa, pretendemos fornecer ao usuário algumas indicações sobre as tecnologias adotadas e como elas são utilizadas no site da Congregação, indicações direcionadas, em particular, a colocar o usuário em condições de proteger da melhor forma possível os dados relativos à sua pessoa, face ao uso de cookies e tecnologias semelhantes pela Congregação e pelas chamadas terceiras partes (sobre as quais falaremos mais adiante).

O que são cookies e tecnologias semelhantes?

Os cookies são pequenas sequências de texto que:

• os sites visitados pelo usuário inserem em seu navegador quando ele visita um site ou utiliza uma rede social com seu computador pessoal, smartphone ou tablet;
• são armazenados pelo navegador do usuário para serem retransmitidos aos mesmos sites que os enviaram, quando o mesmo usuário os visita novamente.

Os cookies contêm diversos dados relativos ao Usuário – como, por exemplo, o nome do servidor de onde provêm ou um identificador numérico – e podem conter um código de identificação do Usuário. Os cookies podem permanecer no navegador do Usuário durante uma sessão (ou seja, até que o navegador utilizado para navegar no site seja fechado) ou por períodos indeterminados.

Durante a navegação em um site, o usuário também pode receber em seu terminal cookies enviados por sites ou servidores web de outras empresas (os chamados “terceiros”). Pode acontecer, de fato, que uma página da web contenha cookies provenientes de outros sites e/ou elementos (imagens, mapas, sons, links específicos para páginas da web de outros domínios, etc.) que residem em servidores diferentes daquele do site visitado. Portanto, os cookies podem ser classificados como “primários” ou “de terceiros” com base no site ou domínio de onde provêm. Os cookies primários são, essencialmente, os cookies definidos e/ou geridos pelo proprietário do site. Os cookies de terceiros são os cookies definidos por um domínio diferente daquele visitado pelo usuário.

As tecnologias semelhantes são ferramentas que armazenam dados no navegador ou dispositivo do usuário usando objetos compartilhados localmente (ou armazenamento local), como cookies flash, cookies HTML 5 e outros métodos de software para aplicações web. Outro exemplo de tecnologia semelhante são os SDK (Software Development Kit), que são aplicativos de software de terceiros que os editores inserem nas propriedades e que enviam os dados de uso censitário relevantes para quem gerencia a coleta.

Existem vários tipos de cookies:

a. Cookies técnicos

Os cookies técnicos são necessários para permitir a navegação na Internet e a transmissão de uma comunicação em uma rede de comunicação eletrônica, além de fornecer ao usuário algumas das funcionalidades disponibilizadas no site. Sem o uso desses cookies, algumas operações não poderiam ser realizadas ou seriam mais complexas e/ou menos seguras. Em relação a essas operações, os cookies, que permitem efetuar e manter a identificação do usuário durante a sessão de navegação online, são indispensáveis. Os cookies técnicos, normalmente instalados diretamente pelo proprietário ou administrador do site, podem ser classificados em:

• Cookies de navegação ou de sessão, que garantem a navegação e utilização normais do site (permitindo, por exemplo, autenticar-se para aceder a áreas reservadas);
• Cookies analíticos, equiparados, do ponto de vista da sua regulamentação jurídica, aos cookies técnicos, quando utilizados diretamente pelo proprietário do site para recolher informações, de forma agregada, sobre o número de usuários e sobre como estes visitam o site;
• Cookies de funcionalidade, que permitem armazenar informações que modificam o comportamento ou a aparência do site (idioma preferido, tamanho dos textos e caracteres, indicação da área geográfica em que se encontra). Se forem bloqueados, a experiência de navegação é menos funcional, mas não comprometida.

b. Cookies de perfilagem

Os cookies de perfilagem são utilizados para rastrear a navegação do usuário na rede, estudar seus movimentos e tendências de consulta da web, criar perfis sobre seus gostos, hábitos, escolhas, etc., também no que diz respeito às atitudes e preferências que cultiva como consumidor. Esses cookies também permitem transmitir ao terminal do usuário mensagens publicitárias de acordo com as preferências já manifestadas pelo próprio usuário na navegação online rastreada pelo remetente do cookie. Em geral, é o que acontece, por exemplo, quando, pelo simples fato de ter acessado um site de serviços, um usuário se torna destinatário de publicidade de produtos relacionados ao tipo de site visitado.

c. Cookies de terceiros

Os cookies de terceiros são instalados, através do site que o usuário está visitando, por outro site (o chamado terceiro). Esses cookies podem ser enviados ao navegador do usuário por empresas terceiras diretamente de seus sites para seus próprios fins, inclusive, eventualmente, de perfilagem.

d. Como é possível expressar ou negar o consentimento para a instalação de cookies?

No site da Congregação operam exclusivamente cookies técnicos e cookies de rastreamento de terceiros: para os primeiros, não é necessário o consentimento do usuário para o tratamento, enquanto para os segundos, as obrigações de informação e obtenção do consentimento recaem sobre os terceiros.

Você pode encontrar informações detalhadas sobre os cookies utilizados pela Congregação para a apresentação do idioma predefinido na página do WPML sobre cookies armazenados no navegador: https://wpml.org/documentation/support/browser-cookies-stored-wpml/

F. Por quanto tempo seus dados serão tratados

Sem prejuízo de todas as informações específicas adicionais que lhe foram fornecidas neste documento com referência a cada tratamento, informamos que, em conformidade com este princípio, trataremos seus Dados apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades de tratamento listadas na seção D deste documento, sem prejuízo do período de tempo eventualmente previsto pelas regulamentações setoriais relevantes.

No que diz respeito às atividades de Tratamento que realizamos com base no seu consentimento, lembramos que você poderá sempre revogar esse consentimento, exigindo que cessemos imediatamente as atividades de Tratamento relacionadas.

Para obter mais informações sobre a revogação do consentimento, consulte a seção D deste documento.

G. Onde seus dados são tratados

Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Congregação principalmente dentro do Espaço Econômico Europeu. Caso, por necessidades técnicas/operacionais, seja necessário recorrer a serviços de terceiros localizados fora do território europeu, informamos desde já que:

• nomeamos esses sujeitos como Responsáveis pelo Tratamento de sua competência, nos termos do art. 28 do Regulamento, e
• a transferência dos seus Dados Pessoais para esses sujeitos será realizada em estrita conformidade com o disposto nos artigos 44 e seguintes do Regulamento.

Isso garante que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a proteção total dos seus Dados Pessoais, uma vez que essa transferência se baseará em acordos contratuais ou outras bases jurídicas adequadas preparadas para proteger seus direitos e interesses.

Em particular, as transferências realizadas serão baseadas em uma das seguintes medidas:

• nas decisões de adequação dos países terceiros destinatários expressas pela Comissão Europeia;
• para transferências para os Estados Unidos da América, na adesão do nosso parceiro às Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) emitidas pela Comissão Europeia;
• nas garantias adequadas expressas pelo terceiro destinatário nos termos do artigo 46.o do Regulamento;
• na adoção de regras vinculativas da empresa, as chamadas “binding corporate rules”.

Caso seus Dados Pessoais tenham sido tratados fora da União Europeia, você poderá solicitar mais informações ao Titular do Tratamento e/ou ao RPD, solicitando evidências das garantias específicas adotadas.